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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Reforço do diálogo institucional para a consolidação da governação democrática.
MAI
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2026
21/05/2026 2 min de leitura

Reforço do diálogo institucional para a consolidação da governação democrática.

O Tribunal Constitucional recebeu o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD...

Encontro institucional de cortesia entre o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Principe.
MAI
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21/05/2026 2 min de leitura

Encontro institucional de cortesia entre o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Principe.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe realizou um encontro institucional com o Supremo Tribunal de Justiç...

 Encontro de cortesia com o Presidente da República para apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.
MAI
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2026
21/05/2026 2 min de leitura

Encontro de cortesia com o Presidente da República para apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe realizou um encontro de cordialidade com o Presidente da República ...

Encontro Diplomático entre o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e a Embaixada do Brasil.
MAI
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21/05/2026 2 min de leitura

Encontro Diplomático entre o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e a Embaixada do Brasil.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe recebeu a Embaixada do Brasil, o objetivo principal foi reforçar a ...

Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde reforçam cooperação institucional no contexto eleitoral.
MAI
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2026
21/05/2026 2 min de leitura

Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde reforçam cooperação institucional no contexto eleitoral.

A delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe reuniu-se com o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo ...

 Tribunal Constitucional recebe Embaixador da Guiné Equatorial.
MAI
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21/05/2026 2 min de leitura

Tribunal Constitucional recebe Embaixador da Guiné Equatorial.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe recebeu, no dia 10 de março do corrente ano, o embaixador da Guiné...

Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe reúne-se com a Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde.
MAI
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21/05/2026 2 min de leitura

Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe reúne-se com a Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde.

A delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe reuniu-se com a Comissão Nacional de Eleições de C...

 Tribunal Constitucional reforça relações institucionais com a Embaixada de Gabão.
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2026
21/05/2026 2 min de leitura

Tribunal Constitucional reforça relações institucionais com a Embaixada de Gabão.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe recebeu, no dia 09 de março do corrente ano, uma visita de cortesia...

Angola reforça laços de amizade com São Tomé e Principe.
MAI
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2026
21/05/2026 2 min de leitura

Angola reforça laços de amizade com São Tomé e Principe.

Numa visita marcada por cordialidade e intenções claras de aproximação, o embaixador de Angola em São Tomé e Prín...