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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe recebe Embaixadora da República Popular de China em uma visita de cortesia.
MAI
28
2026
28/05/2026 2 min de leitura

Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe recebe Embaixadora da República Popular de China em uma visita de cortesia.

O Presidente do Tribunal Constitucional recebeu hoje, em audiência de cortesia, a Embaixadora da República Popular da ...

Encontro institucional entre o Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional para apresentação dos novos Juízes Conselheiros.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Encontro institucional entre o Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional para apresentação dos novos Juízes Conselheiros.

No passado dia 10 de março do corrente ano, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe realizou um encontro in...

Eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.

O Tribunal Constitucional elegeu o Doutor Artur Celestino Lopes Ceita da Vera Cruz como Presidente e o Dr. Jonas Gentil ...

Cerimónia de tomada de posse dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Cerimónia de tomada de posse dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.

Realizou-se no passado dia 26 de fevereiro do corrente ano, a cerimónia de tomada de posse dos Juízes Conselheiros do ...

 Tribunal Constitucional e Embaixada de Cabo Verde Reforçam Laços Institucionais.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Tribunal Constitucional e Embaixada de Cabo Verde Reforçam Laços Institucionais.

O Tribunal Constitucional recebeu no passado dia 24 de março do corrente ano,a Sua Exa. Embaixadora de Cabo Verde num ...

Encontro Cordial Fortalece Laços Entre Portugal e São Tomé e Príncipe.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Encontro Cordial Fortalece Laços Entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

O embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, S.E. Miguel Leandro da Silva,e sua equipe foram recebidos pelo Trib...

Reforço do diálogo institucional para a consolidação da governação democrática.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Reforço do diálogo institucional para a consolidação da governação democrática.

O Tribunal Constitucional recebeu o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD...

Encontro institucional de cortesia entre o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Principe.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Encontro institucional de cortesia entre o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Principe.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe realizou um encontro institucional com o Supremo Tribunal de Justiç...

 Encontro de cortesia com o Presidente da República para apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.
MAI
21
2026
21/05/2026 2 min de leitura

Encontro de cortesia com o Presidente da República para apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de São Tomé e Principe.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe realizou um encontro de cordialidade com o Presidente da República ...